Projeto de Lei de Alexandre propõe recesso escolar para pessoal de apoio em Campina Grande
- 19/06/2024
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Projeto de Lei de Alexandre propõe recesso escolar para pessoal de apoio em Campina Grande
Em uma iniciativa que visa promover a igualdade de tratamento entre os diversos profissionais que atuam nas unidades escolares do município, o vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) apresentou um novo Projeto de Lei à Câmara Municipal de Campina Grande. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recesso no meio do ano ao pessoal de apoio das escolas, incluindo funcionários de serviços gerais e educadores sociais voluntários.
A proposta, segundo o vereador, tem como objetivo reconhecer a importância do bem-estar de todos os trabalhadores do ambiente escolar. "Esta medida reconhece a importância do descanso de todos os envolvidos no ambiente escolar, contribuindo para a manutenção de um espaço saudável e acolhedor para o retorno das atividades educacionais", destacou o parlamentar.
Conforme detalhado no projeto, a liberação dos funcionários durante o recesso está submetida a algumas condições específicas. As unidades escolares devem estar devidamente limpas no início e no final do recesso, garantindo assim um ambiente preparado para o retorno dos estudantes e profissionais. Além disso, os educadores sociais voluntários terão direito ao recesso nas mesmas condições dos demais beneficiários, com a manutenção da ajuda de custo durante o período.
O Projeto de Lei já foi apresentado para apreciação na Câmara Municipal e aguarda aprovação dos vereadores. "Peço a aprovação dos meus pares e, em seguida, a sanção do Poder Executivo, certos de que esta lei trará benefícios significativos para nossa comunidade escolar”, concluiu o vereador Alexandre do Sindicato em sua justificativa, ressaltando a relevância e a justiça da proposta.
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