Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é acusado de fraude licitatória na compra de veículos blindados pelo governo. O ex-CEO da Combat, Maurício Junot, e outras seis pessoas também foram denunciadas. Blindados foram considerados 'inservíveis'.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o ex-CEO da empresa Combat Armor Defense, Maurício Junot, e mais seis pessoas, por fraude na compra de 15 caveirões pela PRF. Os blindados foram considerados "inservíveis".

“Depois que obtivemos judicialmente algumas medidas cautelares, quebras de sigilo fiscais e bancários, analisando alguns dados e somados a outras provas, nos vimos em condições de instaurar a primeira fase da Operação Mega Therion”, completou.

Entre os denunciados há também quatro agentes da PRF. As penas podem chegar a 51 anos de reclusão para agentes públicos, e 38 anos no caso de civis.

Os denunciados são:

1. Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF);
2. Mauricio Junot de Maria (ex-CEO da Combat Armor Defense);
3. Antônio Ramires Lorenzo (ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública);
4. Marcelo de Ávila (PRF);
5. Alexandre carlos Silva (PRF);
6. Wesley de Assis Leopoldo (PRF);
7. Kauê da Glória Gonzaga Junot de Maria (filho de Junot);
8. Eduardo Fonseca Martins (PRF).

“Requeremos a prisão preventiva do senhor Maurício Junot e do filho. Junot é procurado pela Interpol”, diz Benones. Não há mandado de prisão contra Vasques.

Entre 2020 e 2022, a Combat Armor celebrou diversos contratos no RJ, SC e no DF. “Há um montante estimado inicial de R$ 33 milhões que teriam sido pagos à Combat no Brasil. Pedimos o ressarcimento de parte deste montante.”

Benones afirmou que testes balísticos demonstraram que os 15 veículos adquiridos por R$ 13 milhões são “inservíveis”.

Segundo o procurador, órgãos públicos, inclusive a Justiça Federal em alguns estados, também contrataram veículos blindados da empresa.

O procurador falou ainda sobre a influência de Vasques nas aquisições.

“Isso surge de uma inspeção de rotina. Pelas análises documentais, como ele foi diretor geral da PRF e superintendente aqui no Rio, houve influência por parte dele em vários momentos. Até hoje não ficou muito clara a necessidade de se adquirir 15 caveirões e 60 outros veículos blindados”, disse.

Para Benones, as licitações foram direcionadas ou fraudadas.

“Afastaram o caráter competitivo da licitação. Uma licitação só faz sentido se mantiver esse caráter. A gente demonstra que, em vários momentos, essa competitividade foi frustrada por vários atos feitos durante a licitação. O atestado de capacidade técnica da Combat foi emitido pela empresa High Protection, ligada à própria Combat. Com esse atestado, eles conseguem seguir no processo.”

A Combat é uma empresa com sede nos EUA e pertence a Daniel Beck, apoiador do ex-presidente Donald Trump – ele esteve em Washington durante a invasão ao Capitólio em janeiro de 2021.

No Brasil, a empresa é administrada pelo empresário Maurício Junot de Maria, que já atuava no setor de blindagem. A Combat Armor entregou veículos para a PRF em quatro estados e no Distrito Federal.

Segundo o MP, foram identificadas inconsistências na documentação da licitação e problemas relacionados à fundamentação da necessidade e urgência para aquisição dos veículos, além de suposto conflito de interesses na confecção do atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa.

O MPF determinou a requisição de informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e à Corregedoria Nacional da PRF, além de perícia nos documentos da licitação e a oitiva de pessoas.

A investigação teve início após reportagens, como a denúncia do Jornal Nacional sobre supostas irregularidades no processo licitatório. Diante das denúncias, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro realizou inspeção na sede da Superintendência da PRF no estado, no dia 31 de maio de 2023.